O escritório LUC Advogados valoriza a privacidade e a proteção de dados. Esta Política explica, de forma clara, como tratamos informações no acesso ao nosso site institucional (“Site”), inclusive sobre o uso de cookies estritamente necessários.

 

1) Para quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica a todos os visitantes e usuários do Site.

 

2) Quais dados coletamos no Site

O Site é institucional e foi concebido para não coletar dados pessoais dos visitantes por meio de formulários, criação de conta, área logada, comentários, newsletter, chat ou recursos similares.
 

Mesmo assim, como ocorre em praticamente qualquer site, podem existir registros técnicos de acesso gerados automaticamente por infraestrutura de hospedagem e segurança (ex.: data/hora, páginas acessadas, endereço IP, user-agent, informações do navegador/dispositivo), com finalidades de segurança, estabilidade e prevenção a fraudes/ataques. Esses registros são tratados de forma compatível com a finalidade técnica e com medidas de segurança apropriadas. 

 

3) Cookies: o que são e quais usamos

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu navegador para permitir que um site funcione corretamente.

No nosso Site, utilizamos apenas cookies estritamente necessários, isto é, aqueles indispensáveis para:

• permitir o funcionamento técnico do Site (ex.: balanceamento de carga, entrega de páginas, recursos de segurança);

• manter a estabilidade e proteger o Site contra abusos.

Não utilizamos cookies para:

• publicidade comportamental/remarketing;

• rastreamento entre sites;

• perfilamento;

• analytics/medição de audiência (ex.: Google Analytics), a menos que explicitamente informado e configurado com base legal adequada.

 

4) Base legal e princípios (LGPD)

Quando houver tratamento de dados pessoais em registros técnicos (como IP em logs), buscamos observar os princípios da LGPD (finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança etc.) e manter o tratamento limitado ao que for necessário para operação e segurança do Site. 

 

5) Com quem compartilhamos informações

Não comercializamos dados pessoais.

Podemos compartilhar informações técnicas mínimas (como logs e cookies estritamente necessários) com fornecedores essenciais para o funcionamento e proteção do Site, por exemplo:

• provedor de hospedagem;

• serviços de segurança (WAF/CDN);

• provedores de DNS/infraestrutura.

 

Esse compartilhamento ocorre apenas na medida necessária para a prestação do serviço e com obrigações de confidencialidade/segurança compatíveis.

 

6) Transferência internacional

Caso a infraestrutura do Site (hospedagem, CDN, serviços de segurança) esteja localizada fora do Brasil ou utilize operação global, pode haver transferência internacional de dados técnicos. Nesses casos, buscamos adotar salvaguardas e medidas de segurança adequadas, conforme aplicável.

 

7) Por quanto tempo retemos informações

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•  Cookies estritamente necessários e logs técnicos: retidos pelo período necessário para segurança, auditoria e operação do Site, observadas boas práticas e minimização.

 

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8) Como você pode gerenciar cookies no seu navegador

Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Porém, isso pode impactar o funcionamento do Site.

 

9) Direitos do titular e canal de contato

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar informações e exercer direitos aplicáveis (ex.: confirmação de tratamento, acesso, correção etc.), quando cabível.
Canal de privacidade: dpo@luc.adv.br
Encarregado (DPO): Ricardo Zamariola
 

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10) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger o Site e reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou vazamento de informações, compatíveis com a natureza institucional do ambiente. 
 

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11) Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças no Site, requisitos legais ou melhorias de segurança. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização.