EXPERIÊNCIA
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Arbitragem envolvendo instituições financeiras

Atuamos em favor de conhecida organização sem fins lucrativos, criada por força de lei, no contexto de um procedimento arbitral no qual está envolvida também uma das maiores instituições financeiras do país.

 

O que se discute são as responsabilidades das partes, decorrentes de contrato celebrado entre elas para instrumentalização de operação societária bem conhecida do mercado bancário brasileiro.

 

O caso envolve sensível discussão sobre a responsabilidade por uma dívida de mais de R$ 3 bilhões.

Combustíveis perante os tribunais

Representamos as três maiores distribuidoras de combustíveis do país em numerosos processos administrativos e judiciais.

 

As discussões envolvem tanto questões regulatórias e litígios com o Poder Público, quanto controvérsias de direito privado – e as demandas tramitam em diversos tribunais judiciais e administrativos pelo país afora.

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Direito das sucessões

Assessoramos pessoas e empresas em litígios sucessórios, especialmente envolvendo questões transnacionais e patrimoniais.

 

Nessa matéria, representamos herdeiro de uma das mais tradicionais famílias de São Paulo, no contexto da disputa pela sucessão de um conhecido hotel da capital paulista. O caso envolve dezenas de discussões judiciais, no Brasil e no exterior.

 

Também trabalhamos na sucessão de empresário tido como pioneiro da indústria petroquímica no país. O inventário inclui diversos herdeiros que disputam o controle de empresa familiar titular de créditos multimilionários.

Interação entre Judiciário e arbitragem em temas de agronegócio

Dentre diversos outros casos, representamos os interesses da maior produtora de etanol da região Centro-Oeste do Brasil em litígio envolvendo três processos distintos, todos decorrentes de uma mesma sentença arbitral.

 

As questões discutidas incluíam a interação entre a arbitragem e o Judiciário, muito especialmente as polêmicas relacionadas à aplicação da cláusula arbitral a quem não a assinou, e à possibilidade de revisão de decisões dos Árbitros pelos Juízes.

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Atuação no Supremo Tribunal Federal

Representamos a mais importante associação brasileira de clubes de futebol profissional perante o Supremo Tribunal Federal, em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por partido político brasileiro.

 

O caso envolvia a discussão da possibilidade de intervenção estatal em associações de prática desportiva privadas.

 

Também representamos perante o Supremo entidade que congrega as principais distribuidoras de combustíveis do país. Nesse particular, nossa dedicação se dá em especial no que diz respeito a temas de sonegação fiscal no setor de combustíveis.

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Imóveis rurais e investimento estrangeiro no Brasil

Representamos diversas companhias de um mesmo grupo econômico brasileiro que investe em energia e logística.

 

Nossa atuação se dá no contexto de numerosos procedimentos administrativos instaurados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que questiona a validade de aquisição de terras rurais por nosso cliente.

 

O papel do escritório nos casos é o de fazer prevalecer a correta interpretação das disposições legais e constitucionais que regulamentam a aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil.

Remoção internacional de crianças

O LUC Advogados atua intensamente em tema de remoção internacional ilícita de crianças, especialmente no contexto da aplicação, no Brasil, da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.

 

Nos últimos anos, nossos profissionais tiveram oportunidade de representar diversos cidadãos brasileiros e estrangeiros em demandas pleiteando a restituição de seus filhos menores a seus países de residência. Essa atuação fez nossa equipe ser reconhecida com especialista no tema, inclusive com ampla atuação perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.

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Arenas da Copa do Mundo FIFA 2014

Representamos uma das maiores empreiteiras do Brasil em procedimentos arbitrais relacionados à construção de uma das arenas utilizadas na Copa do Mundo FIFA 2014, realizada no país.

 

As discussões envolveram a responsabilidade pelo pagamento dos custos adicionais e extraordinários incorridos por determinadas sub-empreiteiras que trabalharam na construção da arena, além das consequências de acidente fatal ocorrido durante a construção.

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Arbitragem de energia

Representamos uma das maiores empresas de energia do Brasil no Norte e Nordeste, em dois procedimentos arbitrais relativos a quatro usinas eólicas.

 

O caso envolveu pedido de pagamento de indenização em favor de nosso cliente, por danos causados por atraso na construção e instalação de linhas de transmissão, em um complexo de energia eólica composto por quatorze usinas.

Direito das famílias

No campo do direito de família, nossa atuação se dá especialmente no contexto das disputas patrimoniais.

Representamos cônjuges e companheiros em divórcios, ações discutindo validade de testamentos e doações, colação de bens, reconhecimento de união e partilha, alimentos, dentre outras cujos desdobramentos tenham o potencial de resultar em benefícios ou prejuízos patrimoniais a nossos clientes.

No campo afetivo, atuamos em demandas de guarda, especialmente aquelas envolvendo execução de decisões judiciais estrangeiras no Brasil e conflitos de jurisdição com países estrangeiros.

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Regulação de transportes

O LUC Advogados assessorou startup brasileira que introduziu no país um novo serviço capaz de revolucionar o mercado de transporte coletivo privado brasileiro, conectando por meio de plataforma eletrônica empresas de ônibus fretado e passageiros que desejam viajar.

 

Nossa atuação no caso se deu por meio da defesa da empresa em diversas ações, em trâmite em todo o país, iniciadas por companhias detentoras de concessões estatais de linhas de transporte público, as quais, receosas com a possibilidade perder fatia de mercado relevante por conta da inovação tecnológica, pretendiam impedir o funcionamento da nova plataforma eletrônica de conexão de pessoas.

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Operação Societária no agronegócio questionada na Justiça Federal

Assessoramos uma das mais importantes empresas do mercado de celulose de eucalipto, que também é a maior produtora de papéis da América Latina. 

 

A ação pretendia impedir a conclusão de uma reorganização societária que resultaria na sua fusão com outra grande empresa do setor.  A fusão envolvia R$ 29 bilhões e 17% do mercado global de celulose.  Nossa atuação perante a Justiça Federal teve êxito, e conseguimos impedir a concessão de medida liminar que proibiria a conclusão da operação.

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Litígios ambientais

Representamos uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil em uma ação ajuizada perante os tribunais para anular penalidade administrativa imposta pela autoridade ambiental com fundamento em derramamento de óleo diesel causado por acidente ferroviário. 

O julgamento definitivo da causa, que teve lugar perante o Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu um importante precedente, a orientar as cortes em todo o país: em casos de acidentes ambientais, apenas as empresas e/ou pessoas que tenham diretamente causado o dano ao meio ambiente podem ser responsabilizadas pelas respectivas penalidades administrativas.

Cooperação judiciária em matéria empresarial

Assessoramos no Brasil duas entidades sediadas nos Estados Unidos, que promoveram naquele país uma ação coletiva multimilionária contra importante empresa de mineração brasileira.

Nosso objetivo era viabilizar o cumprimento no Brasil de mais de uma dezena de cartas rogatórias destinadas à produção e colheita de provas em território nacional, para instrução do processo em trâmite perante as Cortes norte-americanas. A atuação em parceria com o escritório de advocacia americano responsável pelo processo nos EUA constituiu uma experiência profissional muito rica e, melhor ainda, bem sucedida: o Superior Tribunal de Justiça autorizou a execução de todas as rogatórias.

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Ética e regulamentação no setor público

O LUC Advogados representou um ex-Ministro da Justiça brasileiro em diversos processos administrativos perante o Comitê de Ética Pública da Presidência da República.

 

Os processos foram promovidos por professores de Direito ligados a partidos de esquerda; pretendiam questionar diferentes atos do ex-Ministro, praticados quando ele ainda estava a serviço do governo, e alguns após a sua demissão.

Tabaco nos tribunais

Representamos entidade que congrega fabricantes de produtos derivados do tabaco, perante a Justiça Federal de São Paulo, em demanda proposta pelo Ministério Público Federal destinada à impedir a comercialização de determinados produtos.

 

Trata-se de ação com potencial de impactar de maneira importante as atividades do setor, e nossa atuação no caso se dá inclusive em parceria com outros grandes escritórios de advocacia do Brasil.

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Arbitragem e mediação em matéria concorrencial

Representamos empresa brasileira em processo de arbitragem, convertido em procedimento de mediação, para solucionar disputa de natureza concorrencial.

 

O caso discutia a existência ou não de barreiras à entrada de novos competidores em um setor regulado. O procedimento de mediação resultou na pactuação de um contrato.