EXPERIÊNCIA
Arbitragem envolvendo instituições financeiras
Atuamos em favor de conhecida organização sem fins lucrativos, criada por força de lei, no contexto de um procedimento arbitral no qual está envolvida também uma das maiores instituições financeiras do país.
O que se discute são as responsabilidades das partes, decorrentes de contrato celebrado entre elas para instrumentalização de operação societária bem conhecida do mercado bancário brasileiro.
O caso envolve sensível discussão sobre a responsabilidade por uma dívida de mais de R$ 3 bilhões.
Combustíveis perante os tribunais
Representamos as três maiores distribuidoras de combustíveis do país em numerosos processos administrativos e judiciais.
As discussões envolvem tanto questões regulatórias e litígios com o Poder Público, quanto controvérsias de direito privado – e as demandas tramitam em diversos tribunais judiciais e administrativos pelo país afora.
Direito das sucessões
Assessoramos pessoas e empresas em litígios sucessórios, especialmente envolvendo questões transnacionais e patrimoniais.
Nessa matéria, representamos herdeiro de uma das mais tradicionais famílias de São Paulo, no contexto da disputa pela sucessão de um conhecido hotel da capital paulista. O caso envolve dezenas de discussões judiciais, no Brasil e no exterior.
Também trabalhamos na sucessão de empresário tido como pioneiro da indústria petroquímica no país. O inventário inclui diversos herdeiros que disputam o controle de empresa familiar titular de créditos multimilionários.
Interação entre Judiciário e arbitragem em temas de agronegócio
Dentre diversos outros casos, representamos os interesses da maior produtora de etanol da região Centro-Oeste do Brasil em litígio envolvendo três processos distintos, todos decorrentes de uma mesma sentença arbitral.
As questões discutidas incluíam a interação entre a arbitragem e o Judiciário, muito especialmente as polêmicas relacionadas à aplicação da cláusula arbitral a quem não a assinou, e à possibilidade de revisão de decisões dos Árbitros pelos Juízes.
Remoção internacional de crianças
O LUC Advogados atua intensamente em tema de remoção internacional ilícita de crianças, especialmente no contexto da aplicação, no Brasil, da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Nos últimos anos, nossos profissionais tiveram oportunidade de representar diversos cidadãos brasileiros e estrangeiros em demandas pleiteando a restituição de seus filhos menores a seus países de residência. Essa atuação fez nossa equipe ser reconhecida com especialista no tema, inclusive com ampla atuação perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça.
Imóveis rurais e investimento estrangeiro no Brasil
Representamos diversas companhias de um mesmo grupo econômico brasileiro que investe em energia e logística.
Nossa atuação se dá no contexto de numerosos procedimentos administrativos instaurados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que questiona a validade de aquisição de terras rurais por nosso cliente.
O papel do escritório nos casos é o de fazer prevalecer a correta interpretação das disposições legais e constitucionais que regulamentam a aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil.
Direito das famílias
No campo do direito de família, nossa atuação se dá especialmente no contexto das disputas patrimoniais.
Representamos cônjuges e companheiros em divórcios, ações discutindo validade de testamentos e doações, colação de bens, reconhecimento de união e partilha, alimentos, dentre outras cujos desdobramentos tenham o potencial de resultar em benefícios ou prejuízos patrimoniais a nossos clientes.
No campo afetivo, atuamos em demandas de guarda, especialmente aquelas envolvendo execução de decisões judiciais estrangeiras no Brasil e conflitos de jurisdição com países estrangeiros.
Operação Societária no agronegócio questionada na Justiça Federal
Assessoramos uma das mais importantes empresas do mercado de celulose de eucalipto, que também é a maior produtora de papéis da América Latina.
A ação pretendia impedir a conclusão de uma reorganização societária que resultaria na sua fusão com outra grande empresa do setor. A fusão envolvia R$ 29 bilhões e 17% do mercado global de celulose. Nossa atuação perante a Justiça Federal teve êxito, e conseguimos impedir a concessão de medida liminar que proibiria a conclusão da operação.
Litígios ambientais
Representamos uma das maiores distribuidoras de combustíveis do Brasil em uma ação ajuizada perante os tribunais para anular penalidade administrativa imposta pela autoridade ambiental com fundamento em derramamento de óleo diesel causado por acidente ferroviário.
O julgamento definitivo da causa, que teve lugar perante o Superior Tribunal de Justiça, estabeleceu um importante precedente, a orientar as cortes em todo o país: em casos de acidentes ambientais, apenas as empresas e/ou pessoas que tenham diretamente causado o dano ao meio ambiente podem ser responsabilizadas pelas respectivas penalidades administrativas.
Cooperação judiciária em matéria empresarial
Assessoramos no Brasil duas entidades sediadas nos Estados Unidos, que promoveram naquele país uma ação coletiva multimilionária contra importante empresa de mineração brasileira.
Nosso objetivo era viabilizar o cumprimento no Brasil de mais de uma dezena de cartas rogatórias destinadas à produção e colheita de provas em território nacional, para instrução do processo em trâmite perante as Cortes norte-americanas. A atuação em parceria com o escritório de advocacia americano responsável pelo processo nos EUA constituiu uma experiência profissional muito rica e, melhor ainda, bem sucedida: o Superior Tribunal de Justiça autorizou a execução de todas as rogatórias.
Financiamento de litígios por terceiros
Trabalhamos com third-party funding tanto ao lado do
financiador como auxiliando a parte financiada na busca do
investimento necessário para viabilizar seu acesso à justiça.
Além da análise de viabilidade jurídica e patrimonial para o
caso receber o financiamento, atuamos também no
patrocínio direto da demanda na esfera judicial ou arbitral,
bem como em ambas as frentes de maneira conjunta.
