PUBLICAÇÕES
opinião
01.12.2022
Penhora de milhas aéreas: uma nova possibilidade?
Recentemente, seja pela retomada do turismo com a melhora da pandemia, seja pelos altos preços das passagens aéreas, um assunto está na moda: milhas aéreas. E, com isso, uma série de discussões jurídicas e práticas se inicia: milhas são comercializáveis? São penhoráveis? São transferíveis a herdeiros? Aqui, o foco é discutir a possibilidade da penhora de milhas aéreas, para satisfação de dívidas.
opinião
02.09.2021
Termo inicial de correção monetária e juros em processos judiciais
Faz pouco mais de um ano que os índices de correção monetária tomaram conta dos noticiários e as inúmeras discussões a eles relacionadas foram levadas ao Poder Judiciário pelas mais diversas razões: revisão de mensalidades escolares, de planos de saúde, de contratos de aluguel, de financiamento imobiliário, de pensões alimentícias etc.
opinião
01.07.2021
Breve análise sobre o Tema 809 do STF e a sucessão dos companheiros
O novo Código de Processo Civil recém completou 5 (cinco) anos de sua entrada em vigor, e alguns dos institutos positivados pela legislação começam a ser examinados pelos Tribunais Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça.
opinião
27.04.2021
Citação processual por meio das redes sociais - um olhar sobre o precedente do STJ acerca do WhatsApp
A discussão sempre atual da finalidade versus forma dos atos processuais, aplicada à citação processual foi acrescida, nos dias de hoje, pela “pimenta” do uso das redes sociais, especialmente o WhatsApp.
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opinião
04.11.2021
Marco legal das startups: uma breve análise
O empreendedorismo inovador, marcado muitas vezes pela intermediação de serviços, acelerou a criação de regras específicas para organizar esse setor no país. Surgiu, então, o chamado “Marco Legal das Startups”, para atender às necessidades decorrentes dessas inovações.
opinião
27.05.2021
O negócio jurídico processual à luz da – ainda incipiente – jurisprudência do STJ
O novo Código de Processo Civil recém completou 5 (cinco) anos de sua entrada em vigor, e alguns dos institutos positivados pela legislação começam a ser examinados pelos Tribunais Superiores, notadamente o Superior Tribunal de Justiça.
opinião
23.09.2021
Os limites da discricionariedade do juiz na apuração de violação a trade dress
Sabe-se que o trade dress, conhecido em português por “conjunto-imagem”, é a reunião de elementos gráfico-visuais que compõem um produto – incluindo suas cores, tamanhos, sons, textos e rótulos, dentre outras características. Trata-se de um ativo valioso do fabricante ou fornecedor, pois permite que se possa facilmente distinguir um produto específico dos demais circulantes no mercado.
